Soluções para manter o equilíbrio e a justiça nos contratos licitados
O que é o reequilíbrio financeiro e econômico?
O reequilíbrio financeiro e econômico é um instrumento essencial para garantir que as condições contratuais permaneçam justas e viáveis ao longo do tempo, protegendo tanto os contratantes quanto os contratados contra os impactos de eventos imprevistos.
Setores que podem precisar de reequilíbrio contratual – Aplicabilidade
O reequilíbrio é especialmente relevante para contratos nos seguintes ramos de atividade:
- Construção civil: reajustes de insumos e mão de obra.
- Logística, transporte, Estacionamentos e Garagens: aumento de custos operacionais devido a combustíveis ou pedágios.
- Saúde e farmacêutico: variação no preço de insumos hospitalares e medicamentos.
- Energia e infraestrutura: oscilações nos custos de matérias-primas e regulamentações setoriais.
- TI e telecomunicações: impacto de mudanças tecnológicas ou legislações de privacidade e segurança.
Agroindústria e alimentos: variações climáticas e custos de produção.
Quando ele é necessário?
Alterações significativas nas condições econômicas gerais (inflação, câmbio, etc.).
Mudanças legislativas ou regulamentares que impactem o contrato.
Desequilíbrios decorrentes de atos do contratante ou de terceiros.
Oscilações drásticas de mercado em insumos ou mão de obra.
Como identificar a necessidade de revisão?
Monitoramento constante do contrato: análise de métricas econômicas e financeiras.
Comparação de custos atuais com os previstos no contrato.
Detecção de desvios relevantes na execução do objeto contratado.
Motivos mais comuns para revisão
Impactos econômicos de caráter extraordinário.
Fatores externos imprevisíveis ou inevitáveis, como crises econômicas ou pandemias.
Alterações promovidas unilateralmente pelo contratante que afetam o equilíbrio original.
Ações corretivas e serviços oferecidos
Análise contratual e legislativa: identificação de bases legais para pleitear revisões contratuais.
Modelagem financeira personalizada: cálculo dos impactos econômicos e projeção de cenários para renegociações.
Elaboração de pareceres técnicos e memoriais descritivos: suporte técnico e legal para fundamentar revisões.
Assessoria em negociações com as partes envolvidas.
Fundamentação
A revisão de contratos no âmbito público e privado é sustentada por normas como:
Art. 65 da Lei nº 8.666/1993 (alterações contratuais na Administração Pública).
Art. 478 a 480 do Código Civil (Teoria da Onerosidade Excessiva).
Princípios do equilíbrio econômico-financeiro e da segurança jurídica.
Por que escolher nossos serviços?
Uso de metodologias avançadas e ferramentas tecnológicas.
Experiência comprovada em análise contratual e modelagem financeira.
Atendimento personalizado e foco na proteção dos interesses de nossos clientes.
Você gostaria de desenvolver um projeto conosco?
O profissional deve conhecer com profundidade a floresta empresarial para poder entender as nuances de cada caso que esteja sob sua análise.