Infelizmente podem existir conflitos com a fiscalização em termos de tempo e prioridade entre o atendimento de um pedido feito pelo fiscal ou advogado de uma ação judicial e o atendimento interno destas requisições, as quais, na maioria das situações, tem prazo certo de cumprimento, e se o prazo for perdido ou se ocorrer o não atendimento, o prejuízo para a empresa é certo.
Assim, queremos ressaltar um ponto primordial e decisivo que está presente em todos os procedimentos fiscais seja na fase administrativa seja na fase executiva ou ainda na fase judicial, ao qual você deve dar especial atenção e importância pois ele irá determinar o índice de sucesso da empresa:
Trata do acompanhamento necessário e dos cuidados que se deve tomar em relação à solução daquele problema fiscal.
Nosso serviços
Objetivando auxiliar, realizar o atendimento, ou coordenar os esforços de atendimento e orientação no atendimento da sua empresa, elaboramos programas de trabalho, específicos para cada área tributária, com vistas ao atendimento da fiscalização, à orientação da equipe interna e à coordenação do esforço de atendimento da fiscalização, tudo isto com o objetivo de minimizar os riscos, de agilizar o atendimento ao fiscal, de despachar mais rapidamente os pedidos da fiscalização, reduzindo o tempo de permanência dos fiscais na sua empresa e o término da ação fiscal.
- ato da fiscalização
- ato da lavratura do auto de infração
- ato dos pedidos e diligências fiscais
- ato do encerramento da ação fiscal
- ato da imposição de multa, se houver
- em seguida ocorrem:
- o ato da execução administrativa
- ato da área judicial:
- ação de execução fiscal
- ação de anulação de débito fiscal inscrito
- outros procedimentos judiciais
Em cada procedimento fiscal {ação fiscal na fase administrativa ou fase judicial} entram em ação, obrigatoriamente, diversos atores protagonistas que devem ser estudados, analisados, respeitados, atendidos}, quais sejam:
- o agente fiscal
- o posto de fiscalização
- eventuais auxiliares do fiscal
- o dirigente da empresa que irá acompanhar o atendimento
- o funcionário interno que vai atender e preparar os papéis, livros e documentos
- o consultor ou coordenador que vai analisar os pedidos do fiscal e determinar como serão atendidos
- o advogado que patrocina a ação no caso judicial
- o perito do juízo.
- O assistente técnico da empresa
- O Magistrado do caso
- etc...
Em todas as fases da fiscalização, estas pessoas e os seus pedidos precisam ser conhecidas e analisadas, no sentido de que elas tenham o melhor atendimento do pessoal interno e externo que vai participar do atendimento e tomar as providências cabíveis, todas dentro do prazo legal, para que não aumentem os riscos da empresa.
Conclusão
Caso você se decida pela contratação dos nossos serviços, para que possa acompanhar de forma atualizada sobre o andamento dos nossos trabalhos, emitiremos, ao longo dos trabalhos e à cada fase importante, mensagens, orientações e relatórios, onde iremos elencar e descrever as ocorrências e necessidades de providências por parte da empresa.
Por final, digo que nossa expertise está, exatamente em utilizarmos nossa experiência de mais de 50 anos, quando podemos responder de forma proativa as questões essenciais ao “ato de atendimento da fiscalização”, principalmente o COMO FAZER, nestes preparativos de “preparando sua empresa para atendimento de uma fiscalização.
